Termos de Uso

Estes termos regulam o uso do Eternizo (eternizo.com.br), plataforma para criação de páginas de memória digitais com fotos, vídeos, música e mensagens. Ao criar uma página ou usar o site, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O serviço

O Eternizo permite criar uma página personalizada de memória, acessível por link, mediante pagamento único de R$ 9,90 via PIX. O acesso à página é liberado após a confirmação do pagamento. Recursos de inteligência artificial estão disponíveis para ajudar na escrita das mensagens.

2. Cadastro e acesso

Para criar uma página, pedimos nome, e-mail, telefone e CPF/CNPJ (necessários para a cobrança). O acesso à área "Minhas memórias" é feito com telefone e CPF. Você é responsável pela veracidade dos dados informados e por manter em sigilo os seus dados de acesso.

O serviço é destinado a maiores de 18 anos.

3. Seu conteúdo e suas responsabilidades

Ao publicar fotos, vídeos e textos, você declara e garante que:

• possui os direitos sobre o conteúdo enviado ou autorização para usá-lo;
• tem o consentimento das pessoas que aparecem nas fotos e vídeos;
• em caso de imagens de crianças e adolescentes, é o responsável legal ou possui autorização dos responsáveis;
• o conteúdo não viola direitos de terceiros nem a legislação vigente.

Você nos concede uma licença limitada, não exclusiva, apenas para hospedar, processar e exibir o conteúdo na sua página de memória — essa é a única finalidade. O conteúdo continua sendo seu.

4. Conteúdo proibido e moderação

Não é permitido publicar no Eternizo:

• nudez, pornografia ou conteúdo de natureza sexual;
• conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que incite violência;
• conteúdo que viole direitos autorais, de imagem ou de privacidade de terceiros.

As fotos enviadas passam por moderação automática. Podemos remover conteúdo e suspender ou excluir páginas que violem estes termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis. Páginas removidas por violação não geram direito a reembolso, ressalvado o direito de arrependimento previsto no item 5.

5. Pagamento e arrependimento

O pagamento é único, via PIX, processado pela AbacatePay. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o pagamento, com devolução do valor pago — basta solicitar pelo nosso canal de contato.

6. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível e as suas memórias seguras, mas não garantimos funcionamento ininterrupto — manutenções, falhas de terceiros (hospedagem, armazenamento, pagamento) e casos de força maior podem causar indisponibilidade temporária. O Eternizo não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários nem pelo uso que terceiros façam de links compartilhados por você.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos e o serviço. A data da última atualização aparece no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas no site; o uso continuado após a mudança representa concordância.

8. Contato, legislação e foro

Dúvidas e solicitações: gabrieldiasluz97@gmail.com. Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.